ADVOGADOS NO RIO DE JANEIRO

Informativo Jurídico

Alienação Fiduciária: O que É e Como Afeta Seus Direitos

Você sabia que ao financiar um veículo, o carro tecnicamente não é seu até a última parcela? Isso tem um nome: alienação fiduciária. O termo aparece no documento do veículo, no contrato de financiamento e em qualquer comunicação do banco — mas pouquí...

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Revisão da Aposentadoria: Como Saber se o INSS Calculou Errado o Seu Benefício

Você sabia que o INSS pode ter calculado errado a sua aposentadoria? Muitos aposentados recebem um valor menor do que têm direito — e nunca ficam sabendo. A boa notícia é que a lei garante o direito de revisar o benefício em até 10 anos após o primei...

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Busca e Apreensão de Veículo sem Ordem Judicial: O que Mudou com o Marco Legal das Garantias e o que Você Precisa Saber

O banco pode tomar seu carro sem precisar de um juiz. Essa é a realidade desde que o Supremo Tribunal Federal validou, em julho de 2025, a busca e apreensão extrajudicial de veículos prevista no Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023). Para quem...

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Move Brasil: O Financiamento com Juros Baixos para Motoristas de App e Taxistas Vale a Pena? O que Analisar Antes de Assinar

O governo federal lançou em maio de 2026 o Move Brasil, programa que oferece financiamento de veículos com juros bem abaixo do mercado para motoristas de aplicativo e taxistas. A taxa anunciada parece atraente — mas antes de assinar qualquer contrato...

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Nome Sujo no SPC/Serasa por Dívida Bancária: Como Contestar

Ter o nome sujo no SPC/Serasa por dívida bancária pode afetar diretamente a vida financeira, dificultando acesso a crédito, financiamentos e até decisões simples do dia a dia. O que muita gente não sabe é que essa situação pode ser revertida, especia...

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Juros Abusivos no Financiamento de Veículo: O Que São, Como Identificar e O Que Fazer

Você financia um veículo, paga as parcelas em dia — e mesmo assim sente que a dívida não diminui. Esse é um dos sinais mais comuns de juros abusivos no financiamento de veículo. Entender o que isso significa, como identificar e o que fazer é o que va...

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Tarifas Abusivas no Financiamento de Veículo: O Que o Banco Não Pode Cobrar

A ação revisional de financiamento de veículo é a ferramenta legal que permite ao consumidor questionar juros abusivos, tarifas ilegais e cláusulas desproporcionais no contrato de financiamento. Muitos consumidores não sabem, mas é possível propor es...

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Juros Abusivos no Financiamento de Veículo? Saiba Quando e Como Agir

Muitos consumidores pagam mais do que deveriam no financiamento de veículo sem perceber — não apenas pelos juros, mas pelas tarifas bancárias abusivas embutidas no contrato. Entender quais cobranças são ilegais é o primeiro passo para recuperar esses...

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Como Entrar com uma Ação Revisional de Financiamento de Veículo

Aprenda passo a passo como funciona a ação revisional de financiamento de veículo, quais documentos reunir, prazos e como o Álvares Advogados pode representar você para reduzir juros, rever parcelas e proteger seu patrimônio....

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